Dia: 21 de setembro de 2023

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/ O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 2 contra a tese. A análise do caso será retomada na sessão de amanhã (21). Na sessão de hoje, somente o ministro Dias Toffoli proferiu voto. Para o ministro, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas. “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência…

Foto: Foto: Mateus Pereira/ GOVBA Após apresentar estratégias e ações do governo do Estado para conter o avanço da violência na Bahia, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comentou, ontem, em conversa com a imprensa durante na Assembleia Legislativa o reforço no efetivo de policiais que vai fortalecer, via concurso, a segurança. “São concursos que, até o meio do ano que vem, somarão 4.500 policiais e bombeiros às forças de segurança do nosso estado”, disse o gestor. Na oportunidade, Marcelo Werner também enfatizou que tem seguido o direcionamento do…