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Convocado para a CPI das Pirâmides Financeiras, o ex-meia da Seleção Brasileira Ronaldinho Gaúcho faltou à sessão e, segundo o presidente da comissão, Áureo Ribeiro, pode ser conduzido coercitivamente para ser ouvido pelos deputados.Além de Ronaldinho, seu irmão e empresário, Assis, também não compareceu. O presidente do Santos, Andres Rueda, está sendo ouvido pela internet.
Logo no início da sessão, o deputado destacou que foi concedido um habeas corpus a Ronaldinho Gaúcho pelo Supremo Tribunal Federal que permitira que o jogador permanecesse calado durante a sessão, mas que ainda assim determinava seu comparecimento.
— Foi concedido HC ao depoente pelo STF garantindo-lhe os direitos constitucionais mas em desobrigá-lo de comparecer a esta audiência. Não compareceu até o momento. Informo que farei novamente a convocação para a próxima quinta-feira, às 10 horas. Caso não compareça agirei nos termos do artigo 3 da Lei 1579 no sentido de viabilizar a condução coercitiva — afirmou Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ).
Ronaldinho foi convocado a comparecer na condição de testemunha para falar sobre a “18K Ronaldinho”, empresa que foi apontada como uma pirâmide financeira pelo Ministério Público Federal. O ex-jogador alega que teve a imagem usada indevidamente.
Na segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao ex-jogador de o direito ao silêncio perante o colegiado da Câmara dos Deputados.
Além do silêncio, o ministro também assegurou ao atleta “o direito à assistência por advogado durante o ato” e “o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”.
