O número de imóveis que adotam práticas de preservação ao meio ambiente segue crescendo na capital baiana. A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), registrou o aumento de 80% na quantidade de beneficiados pelo Programa IPTU Verde em 2023.
Segundo levantamento divulgado pela Sefaz nesta quarta-feira (17), o número de imóveis contemplados com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano subiu de 373 para 672 entre 2022 e 2023, enquanto a dedução aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil no mesmo período (+10%).
A Prefeitura avalia que o crescimento no número de beneficiários é fruto de reformulação do programa, realizada em novembro de 2022. Na ocasião, a gestão municipal deu mais destaque e importância para empreendimentos que passam por retrofit, incluiu 39 novos requisitos e ampliou de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação do programa, como a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também estendeu de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, destacou a importância do IPTU Verde para promoção da participação popular em questões ambientais. “Toda a Prefeitura está empenhada em pensar, de forma sustentável, na Salvador do futuro. Quando concedemos benefícios tributários, por meio do IPTU Verde, fomentamos a participação popular na promoção do uso racional dos recursos naturais, protegemos o meio ambiente e, consequentemente, realocamos gastos públicos para outras áreas prioritárias. Ser sustentável é bom tanto para a cidade quanto para o cidadão”, afirmou.
A titular da Secis, Marcelle Moraes, celebrou a adesão crescente e afirmou que os soteropolitanos estão mais sensíveis com a causa ambiental. “Percebemos um movimento positivo de mais propagadores de ações sustentáveis, começando, especialmente, pelo próprio lar. Essa iniciativa individual otimiza o aproveitamento de recursos naturais em benefício do coletivo. Tenho certeza que essa tendência será cada vez mais valorizada e a capital baiana despontará no país como exemplo no segmento de habitação. O sucesso de nossas ações tem muito a ver com a inclusão da participação popular dentro dos nossos processos”, disse.
Já João Xavier, titular da secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pontuou que o crescimento no número de empreendimentos sustentáveis e benefícios concedidos pela Prefeitura também é fruto da mudança de mentalidade do empresariado baiano do ramo da construção civil.
“Esse aumento é reflexo da preocupação dos empresários com o meio ambiente e a necessidade de se construir empreendimentos mais sustentáveis, atendendo a demanda da população e da cidade. Com isso, temos registrado um grande aumento de licenciamento de unidades imobiliárias que é fruto da confiança do empresariado na gestão da prefeitura de Salvador”, explicou.
Benefício – Para aderir ao programa, o contribuinte deve realizar o pedido de Alvará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) e apresentar a documentação necessária para formação do processo.
Atualmente, o programa é dividido em três categorias: ouro, com descontos de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida pelo projeto. Para obter mais informações sobre critérios, documentação e tabela de pontos, basta acessar o site www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.
Texto: Ascom/ Sefaz
