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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional, nesta quarta-feira, um mecanismo previsto na Constituição, a chamada “morte cruzada”, que permitirá que o presidente governe seis meses por decreto até a convocação de um novo pleito. A decisão veio um dia após o mandatário apresentar sua defesa no processo de impeachment do qual é alvo, alegando “total, evidente e inquestionável” inocência pelo suposto delito de peculato.
A maioria dos parlamentares apoiou uma resolução dizendo que Lasso permitiu que o contrato corrupto continuasse, embora um comitê de supervisão do Congresso, que ouviu depoimentos de parlamentares da oposição, autoridades e o advogado de Lasso, não tenha recomendado o impeachment em seu relatório.
O Congresso equatoriano autorizou a abertura do processo de impeachment do presidente há uma semana, reunindo 88 votos entre os 116 deputados presentes na sessão. Para que Lasso receba uma moção de censura e seja destituído, contudo, a oposição precisará conseguir 92 votos de 137 deputados.
— Encurralado e vendo sua destituição iminente, a única saída para Lasso era a ‘morte cruzada’ — afirma Daniel Zovatto, diretor regional para a América Latina e o Caribe do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional). — A reação da oposição à decisão do presidente deve ser monitorada de perto.
A “morte cruzada” é um termo jurídico-político no Equador que consiste na faculdade do poder Executivo de dissolver o Legislativo em três cenários: obstrução do Parlamento contra o governo “de forma injustificada e reiterada”; se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam; ou em uma crise política e comoção interna, motivo que levou Lasso a adotar a medida, segundo o decreto.
