Gldásio Rocha, Diretor de Regulação de Mercado do órgão./
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, realizou no período 15 de março a 03 de abril a Operação Páscoa, que tem como objetivo apurar se produtos largamente consumidos nesta época estão sendo comercializados com a pesagem correta. Durante a operação, técnicos do órgão visitaram estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coleta de produtos.
Os alvos são os tradicionais ovos de páscoa, bombons, pescados, vinhos, leite de coco, castanha, amendoim e azeites de dendê. Nesta análise é avaliado se o peso corresponde ao indicado na embalagem. Os ovos de Páscoa merecem atenção especial também em virtude do conteúdo interno (brindes e brinquedos), que devem seguir os parâmetros de conformidade estabelecidos pelo Inmetro.
Foram fiscalizados 20 tipos de pescados com o índice de reprovação de 40%. Quanto aos ovos da páscoa, foram fiscalizados 45 tipos, apenas 3 tipos foram reprovados, com índice de reprovação de 7%. Os itens como vinho, leite de coco e azeite de dendê tiveram 10% de reprovação.
Além dos ovos de páscoa e dos pescados congelados, também foram fiscalizados 32 produtos que são embalados e pesados nos estabelecimentos comercias (chamados de massas desiguais), como camarão seco, bacalhau, quiabo e amendoim. Esses produtos também precisam atender às tolerâncias previstas na portaria Inmetro 248/08 e apresentaram um índice de reprovação de 22%.
Quanto às penalidades, os estabelecimentos comerciais autuados serão submetidos a processo administrativo, com pena de advertência ou multa de até R$1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a sua defesa.
” O objetivo principal dessas ações do Ibametro, é além de defender o consumidor, busca também reprimir a concorrência desleal” Afirmou Gldásio Rocha, Diretor de Regulação de Mercado do órgão.
