O Esporte Clube Vitória anunciou ontem a modernização da marca do clube. A frase “Deus me livre não ser Vitória”, bastante utilizada na campanha do acesso à Série B no ano passado, foi usada nessa nova identidade visual, inclusive na gola da nova camisa. No entanto, o zagueiro Alan Santos, revelado no Leão e com passagem no ano passado, entrou com uma ação cobrando os direitos pelo uso da frase, que foi registrada pelo mesmo. Em nota, o advogado do Vitória, Dilson Pereira Júnior, falou sobre o assunto e rebateu a ação do jogador.
“Tomamos conhecimento através das redes sociais sobre o assunto. O Vitória tem um sólido direito na situação, visto que os escudos e símbolos das entidades de prática desportiva são protegidas legalmente, art. 87 da Lei Pele. Outrossim, o “slogan” ou também conhecido como “frase de efeito” tem como objetivo reforçar a ideia do posicionamento de uma marca ou de um determinado produto através de uma frase-chave, mas na Propriedade Intelectual essa expressão não é registrável”, explicou.
“Não é do dia-a-dia do atleta a exploração do slogan. O registro foi feito com o intuito nitidamente de obter proveito econômico em face da provável exploração pelo Clube Baiano, de modo à sujeita-lo a uma situação sub-reptícia! O direito não pode agasalhar situações de má-fé, contrária a sua finalidade”, finalizou.
Alan Santos foi um dos destaques na campanha heroica no Campeonato Brasileiro da Série C de 2022, e estava nos planos para 2023, porém, não chegou a um acordo salarial e acabou dispensado. Após deixar o clube, ele entrou em contato para informar que registrou a frase.
