Mais de 220 representantes de diversos setores da sociedade civil do Território do Extremo Sul da Bahia participaram da Escuta Social para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que aconteceu nesta terça-feira(21), em Teixeira de Freitas, localizada a 809 Km de Salvador. O objetivo da atividade, realizada no Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira, foi eleger as propostas que devem figurar como prioridade de investimento na gestão pública estadual nos próximos quatro anos na região que concentra os munícipios de Teixeira de Freitas, Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Vereda.
A iniciativa que garante o caráter democrático e participativo do Governo do Estado acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). Cláudio Peixoto, secretário do Planejamento, destacou como a participação dos cidadãos baianos é importante na elaboração das propostas, mas ressaltou que é preciso continuar acompanhando os resultados dessa contribuição. “É importante fazer Plano Plurianual ouvindo a sociedade, mas não se pode ficar só nesse momento. É preciso ter uma avaliação contínua. O governador nos deu essa determinação de continuar com o PPA Participativo no acompanhamento das políticas públicas, na avaliação, nos programas e nos resultados entregues”, pontua, o gestor.
A diretora do colégio onde aconteceu a plenária, Mônica Santos, é testemunha de como as propostas do PPA não ficam só no papel. Ela viu a demanda por uma escola de grande porte e de tempo integral acontecer depois do último plano. ”Essa unidade escolar, inaugurada em 08 de agosto de 2022, é fruto da escuta da comunidade. Saímos de uma realidade de 540 alunos para 1.280, é uma oportunidade de oferta de melhoria da educação para Teixeira de Freitas e regiões vizinhas”, enaltece.
Entre as propostas priorizadas pelo público na plenária do PPA, está a criação de um albergue com capacidade para acolher 40 pessoas em situação de rua, próximo da BR 101. No entanto, o desenvolvimento rural foi apontado como área de grande interesse para investimentos na região, ao serem defendidas a implantação de uma escola agrícola, um laboratório de análise de alimentos e uma política estadual de convivência e enfrentamento da estiagem, que se empenhe na construção de barragens e cisternas para retenção de água.
Presente no encontro, que teve programação no turno da manhã e da tarde, Rubens Farias, que é um defensor da agricultura familiar no território, valoriza a participação nas decisões políticas. “É uma satisfação muito grande fazer parte de mais uma plenária realizada aqui na região. Essa é a quinta que participo. Muito importante para sociedade civil, é o lugar onde a gente pode propor para o governo o que a gente quer para nossa região, para nosso território, para desenvolver as pessoas socialmente e financeiramente”, defende.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI-2035. Governamental.
Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contrbuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Alexandro Chaves, vice-prefeito em Itanhém e coordenador do Colegiado do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia (Codeter), destacou como essa nova metodologia fortaleceu a política territorial na região. “Nos últimos 60 dias, muitos de nós estávamos cuidando da família, dos nossos afazeres e tinha muita gente construindo as propostas que vocês vão ver no PPA, facilitando o trabalho realizado aqui”, afirmou.
Além da escuta realizada em Teixeira de Freitas, a quinta edição do PPA Participativo da Bahia percorrerá outros 26 destinos que contemplam os 27 Territórios de Identidade da Bahia, até o próximo dia 18 de abril. A participação social também acontece na modalidade virtual, por meio da plataforma online criada para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão, disponível no endereço: www.ppa.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/Seplan
