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O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou. Com o processo estacionado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Antônio Palocci pode reaver os quase R$73 milhões que estão sob custódia judicial. O processo contra o ex-ministro da Fazenda e “operador” confesso de Lula é um dos cerca de 260 que foram gerados pela Operação Lava Jato e ainda tramitam a passos de tartaruga. O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF recebeu um “pedala” da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou.
Caducando
A 13ª Vara curitibana mandou ofício ao TRE-DF destacando que prazos legais “já estariam esgotados há muito tempo”, cobrando providências.
A Lava Jato destacou que o caso de Palocci corre risco de prescrever e a fortuna devolvida, o que pode gerar “sensação de impunidade”.
Caso a Justiça do DF não ande com a papelada, a ameaça da força tarefa é levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar da gaveta recheada de projetos de interesse nacional, como o que estabelece prisão após condenação em segunda instância e fixa mandato para ministros do STF, ou projetos urgentes, como medidas para mitigar o desastre no litoral paulista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu que os senadores vão discutir uma medida provisória que trata de
impostos sobre gastos de brasileiros no exterior.
A MP editada por Bolsonaro reduziu de 25% para 6% a alíquota (inclusive de empresas) sobre gastos fora do Brasil.
‘Esforço’
Apontada como a “principal” pauta do Senado no início do novo governo, a reforma tributária está longe do radar. Já gastos no exterior…
Cresce apoio a CPI
A lista para a CPI do Dino no Senado, puxada por Soraya Thronicke (União-MS), ganhou mais uma assinatura: professora Dorinha Seabra (União-TO). O requerimento já conta com 39 parlamentares.
Além da CPI do Dino no Senado, o governo já monitora outra dor de cabeça sobre a quebradeira em Brasília no dia 8 de janeiro. A criação da CPMI com o mesmo tema precisa de apenas 11 assinaturas.
Realidade comum
Bolsonaro criticou os ministros de Estado de Lula, mas também admitiu: “vários partidos políticos ficam em cima de você, porque querem a indicação para eles, como sempre foi no Brasil! Como está sendo agora”.
