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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, se posicionou a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta um programa de renda mínima, como o Auxílio Brasil, mas alertou que é necessário achar um “ponto de equilíbrio”.
A declaração foi feita durante o Fórum Esfera Brasil, organizado pela Esfera Brasil, uma organização que visa fomentar o pensamento e diálogo sobre o Brasil e que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Independente e apartidário, o grupo tem como missão ser um polo aglutinador do empreendedorismo brasileiro.
Após destacar que a renda mínima é “unanimidade”, o ex-ministro destacou que “posso dizer que não há quem fique contra essa PEC, porque ela vai viabilizar a continuidade desse auxílio, qualquer que seja seu nome. O que precisa ser discutido é qual é a extensão dessa PEC, sua dimensão em termos de valores e prazo”.
“Me incluo naqueles que apoia a PEC, mas que alerta para os cuidados de preservamos a nossa estabilidade fiscal, porque de nada adianta darmos, num primeiro momento, algo que é significativo, se você, do ponto de vista fiscal, traz desorganização da economia, desequilíbrio fiscal, juros altos, inflação de volta. Em 2 meses, esse auxílio não vale mais nada”, explicou.
Kassab pontuou, então, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que encontrar, junto ao Congresso, um “ponto de equilíbrio”, justificando que “equilíbrio fiscal não se recupera de uma hora para outra”.
Também participaram do debate a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, e o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo.
Todos se posicionaram a favor da manutenção de um programa que forneça renda mínima á população.
Sobre a PEC do Estouro, Macedo afirmou que “o orçamento está insuficiente. Essa PEC vem nesse sentido, um instrumento que privilegia a política, dá segurança jurídica e pode preparar o país para enfrentar o ano de 2023”.
“Estamos pedindo abertura do teto para o Bolsa Família, um gasto qualificado, um investimento e que isso possa dar espaço para outros investimentos no país de forma qualificada”, disse.
Câmara, por sua vez destacou que o “Brasil precisa de previsibilidade, estabilidade e ter um olhar realmente para os quatro anos”. “E a implantação do Bolsa Família, hoje, é uma questão emergencial. A população brasileira concorda, aceita, acha fundamental os 600 reais”, adicionou.
Renata Abreu destacou, então, a necessidade de se investir em políticas públicas para que parte da população não continue dependente do auxílio.
“Acredito que precisamos, sim, resguardar um orçamento para o próximo ano de renda mínima. Tem brasileiro passando fome e isso não pode acontecer no nosso país. E se continuar passando fome, sim, que no próximo orçamento também seja preservado um orçamento para renda mínima, mas que a gente possa garantir investimentos para criar políticas públicas para que, um dia, nenhum brasileiro dependa do Estado para se manter”, explicou.