Conforme um levantamento realizado pelo portal G1, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá alguns desafios na saúde pública em seu terceiro mandato. Em um cenário onde a falta de recursos é alarmante, especialistas ouvidos pela reportagem apontam os três principais desafios do governo petista na área.
São eles: equacionar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); ampliar a cobertura vacinal com o Programa Nacional de Imunização (PNI); e atender a demanda represada pela pandemia.
A falta de verba, no entanto, é apontada por especialistas como o principal entrave para resolver estes transtornos.
O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um orçamento de R$ 149,9 bilhões para 2023, o menor valor desde 2014. O montante praticamente não tem “sobra” em relação ao piso estabelecido por lei e ainda será composto por emendas de relator (no orçamento secreto), afetando o planejamento, segundo profissionais da área.
Conforme o ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, explicou ao G1, que a origem das restrições orçamentárias para o financiamento do SUS veio com a emenda nº 95, aprovada em 2016.
Ele lembra que a emenda fixou um limite para os gastos com saúde e educação independentemente do crescimento do PIB. Na prática, ela congela os investimentos por um período que vai durar mais 15 anos. Ou seja, de 2017 a 2036 o orçamento da União com saúde e educação não poderá superar o do ano anterior.
Desde então, o montante é calculado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), reajustado pela inflação acumulada, o que não acompanha o ritmo do crescimento da população, na avaliação dos especialistas.
