O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar, nesta segunda-feira (1), duas propagandas veiculadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV. As decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.
Mais cedo, a ministra Maria Claudia Bucchianeri não autorizou que Lula apresentasse inserções de 30 segundos, cada, e que já haviam sido retiradas do ar pela Corte. Em uma delas, o petista acusa Bolsonaro de envolvimento com milícias e casos de corrupção.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por sua vez, determinou que fosse retirada do ar uma propaganda de Bolsonaro veiculada no domingo (16), em que acusava o petista de “desprezo” pelos brasileiros. Na decisão, o magistrado argumento que a campanha bolsonarista teria usado uma fala de Lula de forma descontextualizada.
Desde antes do início das eleições, ambas as campanhas têm recorrido ao TSE na tentativa de derrubar ou contestar publicidades e propagandas de cunho eleitorais que, na visão dos respectivos candidatos, violavam a legislação eleitoral.
A campanha de Lula é quem mais judicializa. Foram mais de 130 processos na Justiça Eleitoral desde o início do ano, enquanto a campanha de Bolsonaro recorrer ao TSE em 22 oportunidades.
