O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. E o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente da Corte Eleitoral.
Eles serão os responsáveis por conduzir as Eleições Gerais deste ano. O primeiro turno será no dia 2 de outubro e o segundo, no dia 30, também de outubro.
No discurso de posse, Moraes afirmou que o Judiciário vai evitar interferir no processo eleitoral, mas estará atento a possíveis abusos: “A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódios, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito. A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news.”
O evento contou com as presenças de diversas autoridades, de candidatos à eleição e dos presidentes dos Poderes Executivo, Jair Bolsonaro; Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, e Judiciário, Luiz Fux.
O novo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encerrou o discurso de posse exaltando a democracia: “É tempo de união, é tempo de confiança no futuro e, principalmente, é tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia.”
Cada ministro passa dois anos no TSE, que podem ser prorrogados por mais dois, num total de quatro anos. E o mandato como presidente da Justiça Eleitoral dura dois anos ou vai até o fim desses quatro anos – o que acontecer primeiro.
Uma curiosidade, é que, normalmente, quem ocupa a vice-presidência é também a pessoa que será o próximo presidente do tribunal, mas dessa vez será diferente.
Alexandre de Moraes encerraria o mandato como presidente em agosto de 2024, mas este ciclo dele como ministro no TSE termina um pouco antes, em junho daquele ano. Ricardo Lewandowski vai completar 75 anos em maio do ano que vem e será aposentado. Pela ordem dos ministros, a próxima presidente da Justiça Eleitoral será Cármen Lúcia, que deve ficar no cargo durante apenas dois meses – de junho a agosto de 2024. E o próximo na fila é o ministro Kássio Nunes Marques, que deve presidir as eleições municipais daqui a dois anos.
O TSE é composto por sete ministros titulares. Três deles são do Supremo Tribunal Federal e são os únicos que podem assumir a presidência do tribunal. Dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça e outros dois são advogados, nomeados pelo presidente da República.
Edição: Roberto Piza / Beatriz Arcoverde
