Está programada para esta terça-feira (22), mais uma reunião do Fórum de Governadores. No encontro, que ocorre às 09h, em Brasília, vão ser discutidos assuntos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.
Outra pauta da reunião é a possível flexibilização das medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus.
Os governadores também vão discutir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios.
- Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença no evento, seja de maneira presencial ou remota. Sendo:
Governador do Amazonas, Wilson Lima
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
Governador do Piauí, Wellington Dias
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
Governador do Acre, Gladson Cameli
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
Governador do Pará, Helder Barbalho
Governador da Paraíba, João AzevêdoGovernador do Rio Grande do Sul, Eduardo LeiteGovernador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
Governador de Roraima, Antonio Denarium
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés