Fórum de Governadores se reúne nesta terça para discutir ICMS do combustível

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Está programada para esta terça-feira (22), mais uma reunião do Fórum de Governadores. No encontro, que ocorre às 09h, em Brasília, vão ser discutidos assuntos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.

Outra pauta da reunião é a possível flexibilização das medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus.

Os governadores também vão discutir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios.

  1. Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença no evento, seja de maneira presencial ou remota. Sendo:
    Governador do Amazonas, Wilson Lima
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
    Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
    Governador do Piauí, Wellington Dias
    Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
    Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
    Governador do Acre, Gladson Cameli
    Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
    Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
    Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
    Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
    Governador do Pará, Helder Barbalho
    Governador da Paraíba, João AzevêdoGovernador do Rio Grande do Sul, Eduardo LeiteGovernador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
    Governador de Roraima, Antonio Denarium
    Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés

 

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