Um dos grandes problemas atuais de Salvador, o sistema de transporte público precisa de apoio do governo do estado para não colapsar, segundo o prefeito da capital baiana Bruno Reis (União Brasil). O gestor apontou que além de uma ajuda federal, a esfera estual também precisa auxiliar com a diminuição do ICMS do combustível.
“O que nós prefeitos cobramos é que o Estado também faça sua parte. A União está fazendo através do subsídio, a prefeitura já isentou ISS e não cobra outorga. Não há mais nenhuma concessão ou estímulo fiscal que a prefeitura possa fazer. Agora cabe ao Estado reduzir ICMS para combustível. O estado aumento 38% arrecadação de ICMS por conta do combustível, então há margem orçamentaria para isso. Os municípios não têm receita para continuar assumindo esse ônus. Ou teremos apoio ou o sistema vai colapsar”, disse Bruno Reis, na manhã desta terça-feira, 22.
Anteriormente, Bruno Reis apontou a necessidade de um subsídio federal para evitar o colapso do sistema de transporte. Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu com o Congresso e com o governo federal, o que resultou em um projeto de subsídio de R$ 64 milhões.
O prefeito de Salvador ainda apontou que se a matéria for aprovada, o sistema de transporte público não contará com o reajuste anual previsto em contrato em 2022. “Se a matéria for aprovada e vier os 64 milhões não terá reajuste. Então faço um apelo ao Congresso para aprovar essa matéria ainda essa semana”, disse.
“Se o subsídio não sair, infelizmente o reajuste terá que ser dado. Falei com [Arthur] Lira na semana passada. Ele não conseguiu pautar, espero que paute essa semana”, acrescentou ele.
