Dia: 6 de março de 2022

Um homem com mandado de prisão por furto foi alcançado, no início da tarde da última sexta-feira (4), com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Segundo a Secretaria de Segurança de Salvador (SSP), otinsuspeito tinha mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal de Salvador. Quando ele passou por uma área monitorada, o sistema apontou 93% de similaridade. Após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP, o foragido foi alcançado por equipes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Comércio) e conduzido à…

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e, de acordo com a Sefaz-Ba, foi encaminhada em 7 de fevereiro. A Secretaria esclareceu que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação,…

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A 11° Vara do Trabalho da Bahia decidiu anular anulou o processo eleitoral do Sindicato dos Guardadores de Veículos da Bahia (Sindguarda). A sentença proferida em caráter liminar na quinta-feira (3) determinou a suspensão das eleições e a impossibilidade de atuais dirigentes da entidade participarem do pleito por não apresentarem prestações de contas dos gastos feitos na gestão do Sindguarda entre os anos de 2017 e 2021. Apesar da decisão, os atuais dirigentes teriam realizado a eleição na última sexta-feira (04) sob a alegação de não terem sido notificados. Um…

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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou requerimento solicitando que a Casa convoque o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, para explicar o plano de retirada de brasileiros da Ucrânia em meio à invasão do país pela Rússia. “Trata-se de mais um episódio do lamentável desmonte da política externa brasileira promovido por Bolsonaro com direta incidência sobre a vida dos cidadãos brasileiros”, afirmam deputados federais do PSOL no requerimento de convocação de Carlos França. Procurado pelo UOL, o Itamaraty até o momento não se pronunciou oficialmente. Até o…

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Eleitores do bairro de Itapuã, em Salvador, poderão contar – a partir das 8h desta segunda-feira (7) – com o novo serviço de atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O projeto “TRE em Todo Lugar” pretende atender aos cidadãos que precisam regularizar pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar o primeiro título, especialmente os que não têm acesso à internet. A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize…

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