O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal…
Leia MaisDia: 2 de março de 2022
Consumidor pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades
Foto: Carol Garcia/GOVBA/ Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço. A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. Alguns exemplos de irregularidades já…
Leia MaisAposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br
Foto: Divulgação/ A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br. A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês…
Leia MaisAtletas ucranianos do biatlo e do futebol morrem no combate com a Rússia
A União Internacional de Biatlo confirmou nesta quarta-feira (2) a morte do biatleta ucraniano Yevhen Malyshev, 19, que servia no exército de seu país no front de combate contra as tropas da Rússia. O serviço de emergência da Ucrânia fala em mais de 2.000 civis mortos. O esportista fazia parte da equipe júnior da seleção ucraniana de biatlo e estava combatendo na região de Kharkiv. “O Comitê Executivo da União Internacional de Biatlo expressa as suas mais profundas condolências pela perda do atleta ucraniano de biatlo…
Leia MaisCom agravamento de conflito na Ucrânia, Itamaraty divulga novas medidas para brasileiros
Com o agravamento da situação na Ucrânia, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, encaminhou nesta quarta-feira (2) um telegrama, ao qual a CNN teve acesso, para cinco embaixadas com novas tarefas para auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia ou que conseguiram deixar o país. A circular telegráfica foi enviada às embaixadas da Ucrânia, Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia. “Dou instruções. À luz do agravamento da situação na Ucrânia, sobretudo com a possibilidade da intensificação de ataques a Kiev, e da necessidade de adaptar as ações do governo brasileiro à nova realidade, determinei novas…
Leia MaisProjeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 154/22 altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A maior mudança tem relação com a apropriação ou o desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso. Nesses casos, a pena prevista passa a variar entre três e dez anos de reclusão. Hoje, a punição…
Leia MaisPresidente do México exalta Lula: ‘Muito importante no Brasil e na América Latina’
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, exaltou na terça-feira (2), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes mesmo de encontrá-lo. Em entrevista coletiva, o presidente também ressaltou que tem uma boa relação com o governo Bolsonaro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Obrador definiu Lula como um líder reconhecido, muito importante no Brasil e na América Latina. “E irei recebê-lo com respeito, com admiração, porque ele foi vítima de um ato autoritário, repressivo. Fabricaram delitos contra ele e o mantiveram injustamente…
Leia MaisApós recusar vacina, juiz da Faroeste é transferido para domiciliar por testar positivo para Covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso desde novembro de 2019 pela Operação Faroeste seja transferido para prisão domiciliar. Humberto testou positivo para Covid-19 e chegou a ficar internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Aliança após se recusar a tomar vacina contra a doença. O pedido de conversão da defesa foi amparado pelo diagnóstico da Covid-19. O STJ determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o proibiu de manter contato com outros investigados do…
Leia MaisCidade: Bruno Reis diz que política é como “nuvem” ao falar da desistência de Wagner ao governo da Bahia
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UNIÃO), desconversou sobre as mudanças que devem ocorrer a partir de quinta-feira (3) com a abertura da janela partidária que permite aos candidatos trocarem de partido sem perder o mandato. Na gestão dele, já é dada como certa a saída de Léo Prates (PDT) da secretaria de Saúde do município (SMS). “É o mês das conversas, das definições. Teremos muitas mudanças e espero ter muitas surpresas boas”, resumiu nessa quarta-feira (2). Bruno considerou a desistência de Jaques Wagner (PT) de concorrer ao…
Leia MaisMais de 2 mil civis ucranianos morreram desde o início da invasão russa, diz serviço estatal
Até esta quarta-feira (2), sétimo dia da invasão russa à Ucrânia, mais de 2 mil civis ucranianos foram mortos. A informação foi dada pelo Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia. “Mais de 2 mil ucranianos morreram, sem contar nossos defensores”, diz o comunicado, já que a morte de oficiais não está dentro deste número. Na nota, o órgão ainda falou sobre a perda de infraestrutura em território ucraniano. Segundo o serviço, casas, hospitais e jardins de infância foram “destruídos” pelos militares russos na última semana. A ofensiva russa está…
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