Mês: fevereiro 2022

  Líder da oposição na Câmara de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB) disse que não há um prazo para ingressar com o requerimento a fim de instalar na Casa uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre o IPTU. Segundo ele, a bancada da minoria ainda está articulando para conseguir os 14 votos necessários para a abertura do colegiado. Por enquanto, só há oito votos, todos de oposicionistas. “Não vou entrar com requerimento só para dizer que dei entrada. Estamos costurando, dialogando”, declarou o comunista, em entrevista ao bahia.ba. Vasconcelos disse que tem crescido…

Seis eventos em Salvador e cidades da região metropolitana da capital foram notificados pela Vigilância Sanitária por descumprimento do decreto estadual que limita a quantidade de público em eventos a 1.500 pessoas e 50% da capacidade total, além de determinar o uso de máscaras e exigir a cobrança do passaporte de vacina contra a Covid-19. Segundo as equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), em dois eventos realizados nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, parte do público e da equipe de organização não usavam máscaras. Em…

Entre esta terça (8) e quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro viaja por três estados do Nordeste para participar de entregas de obras da transposição do Rio São Francisco. A agenda de Bolsonaro contempla o Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Logo cedo, na manhã desta terça, o presidente compartilhou um vídeo da Barragem de São Gonçalo, na Paraíba, que direciona água do rio ao Rio Grande do Norte. As viagens e as publicações nas redes sociais tentam associar a imagem de Bolsonaro ao projeto de transposição. Desde o…

O Poder Executivo encaminhou nessa terça-feira (8) um projeto de lei para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorize a alienação de um bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, em Camaçari. Trate-se de um terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado na Rodovia BA-535, KM 15, Via Parafuso, s/n. Em mensagem encaminhada ao Parlamento, o governador Rui Costa justifica que a alienação, a título oneroso, do imóvel em Camaçari visa “garantir economicidade nos gastos públicos com a manutenção deste bem”. O procedimento…

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao…