O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou, em decisão emitida nesta quinta-feira (10), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Salvador para discutir a disponibilização de 100% da frota de ônibus da capital durante os horários de pico.
A decisão do juiz Marcelo de Oliveira Brandão indeferiu o pedido de liminar do MP-BA, reiterado após um ofício do Conselho de Saúde da Bahia (CES-BA), mas solicitou uma audiência de conciliação, com urgência, para o dia 16 de fevereiro, às 10h, com a presença de representantes do ministério e da prefeitura.
“Designo audiência de conciliação, com a urgência que o caso requer, para o dia 16/2/2022, às 10h. Determino que se façam presentes a parte autora e a parte ré por meio do seu procurador e do prefeito municipal e eventualmente, a critério deste, de servidores municipais afetos ao tema”, diz o documento.
O juiz ressaltou a importância da discussão do assunto, tendo em vista a permanência da gravidade da pandemia da Covid-19, com o aumento de casos da variante ômicron no Brasil e no mundo. “Importante frisar que a concessão provisória da tutela coletiva pode gerar impactos sociais ainda mais danosos para a população atingida caso não se faça de forma estudada eventual liberação da frota total do transporte coletivo, diante da peculiar situação em que se encontra o país com o quadro epidêmico que ainda o assola, infelizmente”, diz trecho da decisão.
O presidente do CES, Marcos Sampaio comemorou a decisão do tribunal e acusou a Prefeitura de se mostrar pouco solícita a adotar medidas de redução de risco à população usuárias do transporte público, associando isso à possibilidade do aumento do preço das passagens.
“Pensamos a saúde de forma integral. Todo mundo empobreceu na pandemia e a pobreza gera problemas de saúde. Em resposta ao grave cenário econômico e sanitário, a prefeitura trouxe foi mais uma ameaça à população falando em aumento do valor da passagem. As pessoas já estão pagando alto colocando suas próprias vidas em risco para poder trabalhar. A prefeitura precisa oferecer condições dignas aos cidadãos”, expressou Sampaio.
