Com a antecipação do pagamento do PIS e Pasep para os meses de fevereiro e março, a trabalhadores de todo o país, a prioridade no primeiro lote é de quem mora em cidades da Bahia e Minas Gerais, onde foi declarada situação de emergência, devido às intensas chuvas.
De acordo com o calendário, o primeiro pagamento é nesta terça-feira (8). E será para trabalhadores da iniciativa privada, que possuem o PIS. Os beneficiários do Pasep, poderão sacar a partir da próxima terça-feira, dia 15 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 22 milhões de brasileiros poderão sacar os valores, que somam R$ 20 bilhões. Nas regiões com prioridade de saque, em Minas Gerais e na Bahia, a previsão do ministério é que cerca de 100 mil trabalhadores recebam o abono, que soma mais de R$ 100 milhões.
Neste caso, o abono salarial antecipado – tanto do PIS quanto do Pasep – é um direito dos trabalhadores cujos empregadores têm domicílio nas cidades declaradas em emergência, reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para saber se tem direito ao benefício, quanto deve receber e em qual banco, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal gov.br. Também é possível consultar as informações pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência.
O abono salarial PIS e Pasep é uma garantia prevista na Constituição, para quem atua no mercado de trabalho formal e recebe até dois salários-mínimos no ano base, com nome no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), há cinco anos, pelo menos. O valor recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base.
Edição: Roberto Marques Piza / Guilherme Strozi