Moradores de diferentes condomínios de Salvador realizaram protestos nesta segunda-feira (17) na Prefeitura e na Secretaria da Fazenda contra as distorções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
O grupo, chamado de “Movimento IPTU Justo Salvador”, carregava cartazes com reclamações sobre diferença de valores entre taxas cobradas para vários condomínios. A manifestação foi encerrada por volta das 16h.
A Secretaria da Fazenda de Salvador afirmou, em nota enviada ao Metro1, que a gestão municipal realizou apenas a correção do IPTU pelos índices de inflação, como ocorre há sete anos. “Este ano, o IPTU foi corrigido em 10,74%, seguindo apenas o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de dezembro/2020 a novembro/2021”.
“A atualização acontece porque as despesas da Prefeitura com custos de serviços, insumos, investimentos, obras, manutenção da cidade e contratos são reajustados seguindo os índices da inflação, então é preciso manter a arrecadação pelo menos igual do ponto de vista real a fim de não comprometer a qualidade dos serviços e políticas públicas oferecidos pela capital baiana”, diz nota.
No início do ano, a prefeitura informou que o contribuinte que optar por pagar o IPTU em cota única terá 7% de desconto no valor total.
Ainda de acordo com a Sefaz, parte da realização dos serviços de limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos em Salvador é financiada por meio da TRSD e foi verificado que a TRSD de Salvador não cobre o custo do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados no município.
A prefeitura afirma que, caso o dispositivo da Lei Federal fosse integralmente cumprido, o valor de reajuste da taxa seria muito elevado chegando a 300% em alguns casos.
“Para evitar essa sobretaxação, estabeleceu-se um reajuste no caminho da sustentabilidade, porém sem ainda alcançar integralmente o disposto legal. A Prefeitura de Salvador limitou o reajuste a 50% a fim de evitar um grande impacto para o contribuinte e, ainda, evitar a mudança de faixa de pagamentos do imposto”, afirma a prefeitura.
