O Conselho Nacional de Saúde (CNS) enviou uma recomendação ao Congresso alertando que a vacinação contra covid-19 no Brasil está comprometida, levando em consideração o projeto de lei sobre o Orçamento de 2022. As informações são da Coluna do Estadão. “Os valores programados para despesas de enfrentamento à covid-19 no PLOA 2022 são insuficientes para o atendimento das necessidades de saúde da população, inclusive para imunizar 100% da população brasileira, além de contemplar as eventuais doses de reforço e recursos para enfrentamento de novos cenários da pandemia frente a novas cepas (como a Ômicron, e outras que, porventura, poderão surgir) de preocupação nacional e mundial.”
A recomendação é assinada pelo presidente do CNS, Fernando Zasso Pigatto, e destinada aos parlamentares que podem ainda alterar as diretrizes dos gastos e despesas públicas para o ano que vem. É atribuição do órgão avaliar a programação de despesas com ações e serviços públicos de saúde no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
Além dos recursos para vacinação contra a doença causada pelo coronavírus, o conselho também identificou despesas programadas para 2022 com variações abaixo da inflação em ações relacionadas a atenção básica, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, hospitais próprios, saúde indígena, aids, hematologia, câncer e ortopedia, entre outras.
O CNS também alerta para as despesas da retomada de cirurgias (reprimidas durante a pandemia), que não foram contempladas no projeto de lei.
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou à coluna que o Congresso está fazendo todo o esforço para manter o processo de imunização. “Foram aprovadas emendas para o Orçamento da ordem de R$ 14 bilhões, sendo que, desse total, R$ 9 bilhões são para atenção básica, o que inclui recursos para as vacinas. Então, considero que é impossível ficarmos sem recursos para imunização da população.”
