Nesta quarta-feira (17) os beneficiários do Bolsa Família passarão a receber o Auxílio Brasil. O novo programa trará ampliações no número de beneficiários e no valor médio pago. O pagamento será escalonado, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O Auxílio Brasil começa a ser hoje (17) e os primeiros beneficiários são aqueles que já recebem o Bolsa Família. São 14,6 milhões de pessoas em situação de pobreza ou pobreza extrema que serão remanejados de forma automática para o novo programa assistencial.
A ideia do atual governo é ampliar a média de pagamento de R$ 192 para R$ 400. Porém, para isso é esperado a aprovação da PEC dos Precatórios. Por enquanto, o benefício fará um reajuste do pagamento com base na inflação.
A expectativa é que a partir de dezembro já seja possível pagar uma média de R$ 400. O Auxílio Brasil será de valor variável assim como o Bolsa Família, conforme a composição familiar. Veja abaixo os novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Além disso, será aumentado o número de beneficiários para 17 milhões. Segundo o Ministério da Cidadania, todos os meses novos contemplados serão selecionados, com base nos dados do CadÚnico.
