STF suspende trechos de lei estadual que flexibilizava licenciamento ambiental na Bahia

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu, nesta segunda-feira (11), pela suspensão de dois trechos de uma lei estadual que flexibiliza a legislação ambiental na Bahia. A decisão, de caráter liminar, ainda deverá ser ratificada pelo plenário da Corte. As informações são da coluna Radar, da Veja.   As normas que foram suspensas permitiam que o licenciamento de empreendimentos e atividades nas faixas terrestres e marítimas da zona costeira possam ser feitas pelo órgão executor de política…

Leia Mais

Justiça do Trabalho afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoas da Fundação Palmares

A Justiça do Trabalho afastou o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, das atividades relativas à gestão de pessoas da instituição. A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília. O magistrado atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que havia pedido que Camargo fosse afastado do cargo por assédio moral Camargo está proibido de promover atos como nomeação, exoneração e transferência de servidores, além da contratação de empresas terceirizadas. O presidente da Palmares também está proibido de promover…

Leia Mais

Chico Buarque passará por cirurgia na coluna, afirma revista

O cantor e compositor Chico Buarque, de 77 anos, se prepara para passar por uma cirurgia na coluna, em um hospital do Rio de Janeiro. Chico sofre de uma estenose no canal vertebral, um estreitamento fora do normal no espaço entre as vértebras, que causa dores. As informações são da revista “Veja”. Segunda a publicação, a cirurgia está marcada para terça-feira (12). O procedimento, chamado de artrodese, consiste na fixação de placas e parafusos, que estabilizam as vértebras da coluna, além de manter o alinhamento e o espaço necessário entre…

Leia Mais

Operação Verão da Polícia Militar será lançada pelo governador nesta quarta-feira (dia 13)

Nesta quarta-feira (dia 13), às 15h, o governador Rui Costa lança a Operação Verão da Polícia Militar. O ato vai acontecer Praça Osório-Vilas Boas, Boca do Rio (área da antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia) e contará com a presença do comandante geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho e demais autoridades. Durante o evento, serão entregues 40 viaturas para a Polícia Civil. O objetivo da Operação Verão, que segue até 28 de fevereiro de 2022, é intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais…

Leia Mais

Exportações baianas alcançam US$ 946,3 milhões, maior valor do ano

Em setembro, as exportações baianas alcançaram US$ 946,3 milhões, maior valor do ano, com crescimento de 49,6% em relação a igual mês de 2020. “Os números são animadores, vivemos o melhor setembro desde 2014 e, no acumulado do ano, já atingimos US$ 7,23 bilhões em exportações. O crescimento das vendas para China continuam crescendo, atingimos 38%, já Estados Unidos e União Europeia voltaram a comprar mais, atingindo aumento respectivo de 36% e 57%”, declara o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. De acordo com os dados analisados pela Superintendência de…

Leia Mais

Intensificação de ações contra violência doméstica reduz índices na Bahia

Uma das prioridades da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), o combate à violência contra a mulher, em especial ao feminicídio, já mostra resultados na comparação dos dados registrados entre 2020 e 2021. De janeiro a setembro deste ano, os casos de feminicídio tiveram redução de 13% em toda a Bahia, em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 76 registros para 66. No Dia Nacional de Luta Contra a Violência contra a Mulher, celebrado neste domingo (10), a SSP reafirma o compromisso de atuar de maneira…

Leia Mais

Vôlei de praia: Ágatha e Duda anunciam fim de dupla

Destaques no vôlei de praia, Ágatha Rippel e Duda Lisboa anunciaram que não irão mais atuar como dupla a partir de 2022. Juntas desde 2017, a decisão veio após os Jogos de Tóquio 2020 e as duas ainda vão disputar as três últimas etapas do Mundial neste ano. Segundo o site Olimpíada Todo Dia, depois das férias, Duda vai começar a jogar com Ana Patrícia, que também é atleta do Time Dux Nutrition. Neste último ciclo olímpico, elas caíram nas quartas de final e ficaram classificadas em nono lugar. No…

Leia Mais

Bahia: Rui assina ordem de serviço de R$ 16,5 milhões para construção de escola

Em visita ao município de Jiquiriçá, nesta segunda-feira (11), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual José Malta Maia, que funcionará em tempo integral. A nova unidade terá 12 salas, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com arquibancada e pista de corrida. O investimento é de mais de R$ 16,5 milhões. “Será uma escola moderna, com todos os equipamentos e condições adequadas para prática cultural, esportiva e aprendizagem. Daqui a nove meses a…

Leia Mais

Caixa libera auxílio emergencial para nascidos em junho

A partir desta segunda-feira (11), trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de setembro. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. O dinheiro deve ser retirado e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos e contas essenciais sem cobrança de tarifas. Em caso…

Leia Mais

Bahia inicia processo para venda dos ingressos no retorno do público à Fonte Nova

A volta da torcida tricolor está marcada para a próxima terça-feira (12) na partida entre Bahia e Palmeiras. O jogo acontece às 21h30 e é válido pelo Campeonato Brasileiro. Depois da autorização de retorno do público, o Bahia divulgou detalhes de como será realizada a venda dos ingressos. Para poder ir à Fonte Nova, o torcedor precisa comprovar que recebeu as duas doses da vacina da Covid-19. Um cadastro precisou ser feito até 9h de segunda-feira (11), através do site da Fonte Nova, autorizando que a Arena consulte o status…

Leia Mais