A Santa Casa da Bahia tem a mesma idade de Salvador. A instituição foi fundada no mesmo ano da capital baiana, em 1549, com os mesmos princípios filosóficos da Santa Casa de Lisboa, chamados Obras de Misericórdia. Entre os baianos, varia o nível de conhecimento sobre a entidade, que é uma associação beneficente de assistência social, que se propõe ao exercício da caridade e prestação de serviços nas áreas de saúde, ensino e pesquisa, cultura, assistência social e educação infantil.
Os 83 hospitais filantrópicos e Santas Casas da Bahia operam no vermelho e vivem a expectativa da edição de uma medida provisória por parte do governo federal para liberar recursos que ajudem a fechar e quitar as contas deste ano. A situação não é fácil e se repete em entidades deste tipo por todo o país. Elas aguardam que o presidente da República Jair Bolsonaro cumpra uma promessa feita há quatro meses de liberação de R$ 2 bilhões para essas instituições.
Algumas unidades de saúde já começam a demitir em massa, por conta da falta de verbas. O clima em hospitais baianos, administrados ou com parcerias com a Santa Casa, começa a ficar complicado, entre os funcionários.
As instituições assistiram aos custos da operação crescerem desde o ano passado diante das demandas e necessidades impostas pela crise sanitária da Covid-19 e sinalizam que não vão conseguir pagar as contas de 2021 se o aporte não chegar.
Presidente da Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos da Bahia, Dora Nunes argumenta que essas entidades já sofrem com “subfinanciamento” e com falta de recursos, mas que a pandemia agravou o cenário. Acontece que os repasses para essas instituições não aumentaram, enquanto houve aumento no preço de materiais hospitalares e a necessidade de adaptação de unidades de saúde no período de pandemia.
De acordo com o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, além do aumento das despesas ao longo do ano, as contas das entidades serão impactadas por outros custos no fim do ano, e o saldo de tudo isso leva as entidades a um endividamento grande.
“Está terminando o ano, vem 13º [salário], houve aumento de preços de remédios, tivemos que aumentar nossas folhas de pagamento através de contratação de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, equipes e profissionais para atendimento dos pacientes Covid e isso gerou cada dia mais dificuldades às nossas entidades”, comentou ele ao falar sobre a expectativa para a liberação do recurso federal.
A leitura de Dora, que também é gestora da Santa Casa de Campo Formoso, é que se de fato esse recurso não chegar “vai ser aterrorizador para o setor”.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por mais da metade dos atendimentos de alta complexidade prestados pelo SUS em todo o país. A cada cinco procedimentos deste tipo realizado no Brasil, três (60%) são feitos em unidades deste tipo.
Na Bahia a proporção é ainda maior. Essas entidades respondem por 75% dos atendimentos de alta complexidade. Em relação à média complexidade o índice já foi de 51%, mas nos últimos três anos vêm caindo. Segundo Dora, a implantação das Policlínicas Regionais de Saúde e a abertura de unidades estaduais, a exemplo do Hospital do Cacau, em Ilhéus, e do Oeste, em Barreiras, contribuíram para que as unidades filantrópicas passassem a responder pelos atuais 40% dos procedimentos deste tipo.
Diante dessa realidade, Dora destaca a importância do papel das entidades na assistência a saúde prestada pelo SUS no estado e no país. “Hoje, Brasil a fora, sem as entidades filantrópicas o SUS não existiria”, ponderou.
Mesmo assim, essas unidades recebem valores insuficientes para custear os serviços que prestam. Dora apontou que o estado paga a um hospital público três vezes mais do que o que repassa pra um filantrópico para prestar o mesmo serviço. “As Santas Casas e hospitais filantrópicos são subfinanciados. Recebem única e exclusivamente com base na tabela SUS por procedimentos executados. E como é de conhecimento de todos, comprovadamente e contabilmente, o valor repassado não arca com 100% dos custos de um procedimento que é realizado”, explicou. Dora acrescenta que os valores previstos na tabela SUS arcam no máximo com 60% do custo de um procedimento.
DIÁLOGO COM O GOVERNO
A Confederação está em contato com o Ministério da Saúde e Casa Civil, e já houve tentativa de apresentar o pleito ao Ministério da Economia, onde, segundo a própria instituição, é onde a pauta empacou. “Infelizmente a informação que nós temos é que no Ministério da Economia parou e a gente não está tendo do nenhuma posição. Temos da Casa Civil, do Ministério da Saúde o envolvimento e a vontade, mas já faz quatro meses”, comentou Mirocles. O presidente da CMB destaca que a possibilidade de edição da MP e liberação do recurso foi um compromisso do presidente da República em reconhecimento ao atendimento e os serviços prestados por essas instituições especialmente durante a pandemia.
