O abrigo de idosos Lar São Vicente de Paulo e o Teatro de Juremal, localizados na cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, passarão por reformas, após serem firmados compromissos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta sexta-feira 93), entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), e a gerente comercial Ramilda Tramara Medeiros Rocha. O acordo foi proposto após Ramilda Rocha demolir imóvel integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do município.
De acordo com o MP-BA, a gerente fez a derrubada do imóvel mesmo após notificação de embargo da obra, o que resultou no indeferimento pela Prefeitura de alvará de construção. O TAC prevê que, no prazo de 60 dias, ela realize a reforma da estrutura e instalação do Teatro de Juremal, nas condições constantes de projeto aprovado pelo órgão municipal competente.
Além disso, ela terá que, a título de sanção por dano moral coletivo, executar no prazo de seis meses, todos os serviços e obras necessárias à adequação do Lar São Vicente de Paulo às normas vigentes inerentes às instituições de longa permanência para idosos e às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Ontem o MP-BA também firmou acordo com o Lar São Vicente de Paulo para garantir que sejam efetivados os serviços, obras e adequações necessárias para regularização perante a Vigilância em Saúde Municipal e a regularização da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Foto: Rede Bahia
