Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 23.222/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, a proposição autoriza ao Estado captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o pedetista, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, boxe, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética.
“O objetivo do programa é incentivar técnica e financeiramente os atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia, favorecendo, sobretudo, as comunidades mais carentes”, defendeu o deputado, ao justificar a proposição, acrescentando que ele não só vai melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, como também contribuir para a formação cidadã.
De acordo com Roberto Carlos, o Programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva terá como público-alvo jovens de famílias com renda mensal abaixo do salário mínimo, inscritos em escolinhas esportivas, associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos.
Ele acrescentou no documento que o programa selecionará e concederá incentivos técnico e financeiro às escolinhas, associações e projetos que abriguem crianças e jovens da Bahia, que estejam dentro dessas características e necessitados de apoio financeiro para desenvolverem a iniciação e prática esportiva. “Os Incentivos terão validade máxima de um ano, a partir da data de concessão, a fim de atender, cada ano, mais entidades”, observou.
Além do reforço financeiro, obtido em convênios e parcerias com empresas, o programa também vai oferecer apoio técnico, através de cursos, palestras, preparação com professores de educação física, técnicos de futebol, basquete, vôlei, atletismo, canoagem, natação, judô, boxe, entre outras modalidades. “Poderão ainda ser contratados para dar apoio técnico, atletas ou ex-atletas que tenham conteúdo a passar às crianças e aos jovens das entidades”, argumentou o pedetista.
Caberá à Sudesb selecionar as escolinhas, projetos e associações, através de edital de convocação e posterior observação dos documentos e nível organizacional de cada inscrito. “Os que atingirem a pontuação serão selecionados e os demais ficarão para uma segunda etapa, após providenciarem e resolverem as pendências”, concluiu ele.
