Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro vetará o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pela Câmara no mês passado dentro da Lei Orçamentária. No entanto, parte do valor deverá ser recuperado por meio de um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o mandatário enviará ao Congresso e que deverá ser corrigido pela inflação em cima dos R$ 2 bilhões já praticados, segundo fontes. O mandatário tem até esta sexta-feira (20/8) para decidir sobre a medida.
O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes, afirmou ao Estadão que o fundo ficará entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, valor bem acima da correção.
Na quinta-feira (19), durante transmissão da live semanal, Bolsonaro comentou sobre o fundão. “Amanhã sai a sanção ou veto do fundo partidário. Fica tranquilo aí, vamos fazer a coisa certa”, alegou.
Antes disso, na terça (17), o mandatário apontou que a decisão seria pelo veto total ao artigo e garantiu que o valor ficaria em menos de R$ 3 bilhões. “Nós temos que cumprir a lei. Não posso sancionar ou vetar qualquer coisa sem responsabilidade. Se eu sancionar o que eu não devo ou vetar o que não posso, estou incurso em crime de responsabilidade. Vamos vetar tudo que exceder o previsto pela lei de 2017. Acredito que desses R$ 5,7 bilhões, menos de R$ 3 bilhões deverão ser sancionados”, alegou.
Bolsonaro ainda caracterizou como “acinte” o aumento para quase R$ 6 bilhões. “A ordem que eu dei foi a seguinte: vetar tudo que extrapolar aquilo previsto na lei de 2017. Vamos supor que não seja possível porque está num artigo só. Então, vete tudo. Essa foi a decisão. Eu não quero brigar com a Câmara e nem com o Senado, mas R$ 5,7 bilhões extras, porque tem o fundo partidário também, é um acinte, uma coisa inimaginável”, concluiu.
No mês passado, no dia 26, apesar de ter garantido que vetaria o aumento dos recursos, o chefe do Executivo mudou o discurso e afirmou que deveria retirar apenas o que chamou de “excesso” e que sancionaria o fundo eleitoral em cerca de R$ 4 bilhões.
