Na próxima sexta-feira (21), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), promove um evento virtual para marcar os 30 anos do órgão. O evento será transmitido pelo canal da secretaria no Youtube, às 9 horas.
A programação de aniversário do Procon-BA contará com uma mesa de abertura virtual, com as presenças do secretário da SJDHDS, Carlos Martins e do superintendente, Felipe Vieira. Na sequência, o atual superintendente presta uma homenagem aos ex-superintendentes do órgão de defesa do consumidor baiano.
“O Procon-BA é responsável pela execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor e tem por atribuição legal proteger, defender e orientar o consumidor baiano. São, portanto, 30 anos de conquistas em defesa do direito da parte mais vulnerável nas relações de consumo”, disse Filipe Vieira.
A programação de aniversário contará ainda com duas palestras. A primeira, às 9h50, tem como tema a “Tutela Jurídica do Superendividamento” e será ministrada pela juíza Fabiana Pelegrino, da 2ª Vara de Defesa do Consumidor dos Juizados Especiais da Capital.
Em seguida, às 10h10, é a vez da palestra “Virtualização do Consumo e a Defesa do Consumidor”, ministrada pelo mestre em direito Ângelo Boreggio, ex-superintendente do Procon-MT e do Fórum Nacional de Procons.
E uma palestra, ministrada pela jurista Fabiana Pelegrino, sobre os direitos dos consumidores ao longo dessas três décadas darão o tom do evento.
