A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (24) os resultados iniciais de uma investigação envolvendo o TikTok. O órgão concluiu que a plataforma não tomou as medidas de segurança necessárias para proteger menores no ambiente online. A autoridade europeia listou algumas das ações que estariam expondo os jovens a riscos na rede social.
Uma delas é que os menores podem definir suas contas como “públicas”, o que permite que qualquer pessoa (inclusive aquelas que não têm conta) possam acessar os perfis. Além disso, a plataforma recomenda vídeos de adolescentes entre 16 e 17 anos para outros usuários através do feed “For You”.
Segundo a Comissão Europeia, isso permite que pessoas potencialmente perigosas possam contatar esses jovens ou que os conteúdos sejam usados para cyberbullying. Também permite que “estranhos tenham acesso à vida de uma criança”.
“Como o que os menores publicam pode permanecer na internet para sempre e acompanhá-los até a vida adulta, esse recurso traz riscos de consequências que podem durar a vida toda”, escreveu a autoridade.
Mesmo nos casos de contas privadas, os perfis ainda podem ser facilmente encontrados através de abas como “seguidores” e “seguindo” de outros usuários. A foto de perfil também continua acessível, o que a Comissão classifica como uma exposição de risco.
O órgão afirmou que, de acordo com as leis da União Europeia, as plataformas acessíveis a menores de idade devem “garantir alto nível de privacidade e segurança”. Por isso, concluiu, de forma preliminar, que o TikTok falhou em seguir as regras do bloco e expôs menores a riscos.
A Comissão determinou que a rede social ajuste suas configurações de contas “públicas” para permitir que os perfis e os conteúdos de jovens sejam acessíveis apenas pelas pessoas que eles permitirem. No caso de jovens ‘mais velhos’ (16 e 17 anos), eles devem poder compartilhar conteúdo com uma audiência maior, mas, em nenhuma circunstância, isso pode ser acessível para pessoas de fora da plataforma.
A autoridade também determinou que o TikTok pare de recomendar conteúdos de menores no feed “Para Você”.
Próximos passos para o TikTok
As conclusões são preliminares. O TikTok está liberado para analisar os documentos da investigação e recorrer.
No caso das conclusões serem validadas, a Comissão Europeia vai emitir uma decisão final. No caso de não cumprimento das mudanças solicitadas, a plataforma pode ser multada em até 6% de sua receita global.
A autoridade ainda escreveu que a investigação faz parte dos procedimentos de compliance para o cumprimento da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que estabelece regras para o funcionamento de plataformas digitais no bloco.
