Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Robinson Almeida (PT), disse que a aprovação, por unanimidade, das contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) representa o reconhecimento da capacidade de gestão do governo estadual e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, o resultado reforça que a Bahia consegue conciliar equilíbrio fiscal, cumprimento das normas legais e ampliação dos investimentos em áreas prioritárias.
De acordo com o parlamentar, a análise do Tribunal de Contas demonstra que o governo Jerônimo vem conduzindo as finanças estaduais dentro dos parâmetros legais, ao mesmo tempo em que mantém uma agenda de investimentos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.
“Uma aprovação unânime pelo Tribunal de Contas não é apenas um resultado contábil. É o reconhecimento de uma gestão que respeita as regras, cumpre os limites legais e, ao mesmo tempo, tem capacidade para transformar o orçamento público em investimentos, obras e serviços para a população. Jerônimo governa com responsabilidade fiscal sem abrir mão do desenvolvimento da Bahia. É essa combinação que explica a capacidade de investimento que o Estado vem demonstrando”, declarou.
O petista ainda destacou a importância do papel institucional do TCE-BA na fiscalização das contas públicas e afirmou que a decisão fortalece a credibilidade da administração estadual.
“O Tribunal de Contas exerce uma função essencial para a democracia e para o controle dos recursos públicos. Quando o órgão analisa as contas e reconhece a regularidade da gestão, isso dá segurança à sociedade de que o dinheiro público está sendo administrado dentro das regras e com planejamento. O governador Jerônimo recebe esse reconhecimento porque tem demonstrado capacidade de gestão e compromisso com o interesse público”, acrescentou.
Para concluir, o deputado defendeu que o resultado também evidencia que a gestão estadual conseguiu manter uma política de investimentos mesmo diante dos desafios enfrentados pelo cenário econômico. Na avaliação do parlamentar, a responsabilidade fiscal não pode ser vista como um fim em si mesma, mas como um instrumento para garantir que o Estado tenha capacidade de executar políticas públicas e realizar investimentos estruturantes.
“Equilíbrio fiscal não significa governo parado. Pelo contrário. Uma boa gestão é aquela que organiza as contas, respeita a legislação e cria as condições para investir. É exatamente isso que estamos vendo na Bahia: responsabilidade na gestão das finanças públicas acompanhada de investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança e desenvolvimento. O orçamento não fica apenas no papel; ele se transforma em ações concretas que chegam à vida das pessoas”, finalizou.
