O vereador de Salvador, Randerson Leal (Podemos) criticou nesta quinta-feira (8) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente a lei que obriga os estabelecimentos da capital a oferecerem sacolas plásticas recicláveis de forma gratuita. De acordo com o vereador que também é advogado especialista em defesa do consumidor, a medida do STF é um retrocesso.
“Vejo com muita tristeza essa decisão do STF em suspender a lei que obrigava os supermercados a distribuírem sacolas gratuitas ao consumidor. Eu, como vereador, que tenho a defesa do consumidor como uma das pautas do nosso mandato, fico muito triste porque é uma luta que nós temos travado aqui na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A Câmara aprovou um projeto dessa envergadura, dessa importância para o consumidor, porque é muito injusto”, afirmou.
O parlamentar também afirmou que a distribuição gratuita de sacolas é o mínimo que as redes de supermercados deveriam fazer, já que existe uma relação de consumo.
” Se o consumidor já está adquirindo algum produto dentro daquele estabelecimento comercial, no mínimo tem que ter a sacola gratuita. Então você, além de pagar por um produto daquele estabelecimento, você ainda pagar pela sacola para levar aquele produto, então eu realmente fico muito triste com essa decisão do STF”, continuou.
Como a decisão do STF ainda não é definitiva, Randerson Leal afirma ter esperança que a situação se reverta.
“Espero que ao julgar o mérito, lembrando que é uma decisão temporária, mas que ao julgar o mérito ela possa cair, porque é de extrema importância para o consumidor ter a garantia de quando for um supermercado, algum estabelecimento comercial ele possa ter a sacola gratuita, ele possa ter o estacionamento gratuito, com conforto, com segurança, com qualidade, até porque quando o município libera um alvará para funcionar algum estabelecimento comercial, o município espera que o estabelecimento comercial possa dar o mínimo de conforto para o seu consumidor”, finalizou.
