A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Mobile 360, que resultou na apreensão de 50 celulares e mais de 300 acessórios comercializados de forma irregular em estabelecimentos localizados em shoppings da capital baiana.
A ação teve como objetivo combater a venda de celulares e acessórios sem procedência comprovada, falsificados ou em desacordo com as normas de comercialização. Ao todo, nove lojas foram fiscalizadas, e apenas uma delas não apresentou irregularidades.
Segundo o diretor da Codecon, Marcelo de Souza, a operação é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e combater práticas ilegais no comércio. “Estamos retirando de circulação produtos que podem colocar o consumidor em risco, inclusive com possibilidade de causar incêndios e outros acidentes”, destacou.
Irregularidades – Durante a fiscalização, foram identificadas diversas infrações, entre elas a comercialização de capas para celulares com uso indevido de marcas registradas e a venda de produtos em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os agentes também encontraram mercadorias sem etiqueta de preço, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor por comprometer a transparência nas relações de consumo e dificultar o acesso às informações pelos clientes.
A chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, ressaltou a importância das ações para proteger os consumidores. “A fiscalização é extremamente importante porque retira do mercado produtos impróprios para o consumo, sem procedência e que podem representar riscos para a população”, afirmou.
A Operação Mobile 360 contou com a participação de diferentes órgãos de fiscalização e segurança pública, entre eles a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Polícia Civil, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Polícia Militar e a Receita Federal.
Como denunciar – Os consumidores podem contribuir com o trabalho de fiscalização denunciando estabelecimentos que apresentem irregularidades. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156, pelo portal Fala Salvador, pelo aplicativo Codecon Mobile ou presencialmente em uma das unidades de atendimento.
Para agilizar a apuração, é importante informar o nome do estabelecimento, o endereço completo e detalhes sobre a possível infração identificada.
