Mulheres negras que necessitam de aconselhamento jurídico estão sendo atendidas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, (OAB-BA), na Piedade, nesta quarta (23) e quinta-feira (24). A consultoria é realizada das 9h às 12h e das 14h às 17h, por ordem de chegada.
A instituição e a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), fizeram uma parceria para oferecer o serviço como parte da programação do Circuito Mulheres Negras em Movimento, que integra o calendário da programação do Salvador Capital Afro.
O mutirão jurídico também faz parte da IV Edição do Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas da OAB-BA. O atendimento é realizado exclusivamente por advogadas negras.
O objetivo do plantão é reforçar o compromisso com o acesso à Justiça, oferecendo uma escuta acolhedora e sensível às vivências e especificidades dessas mulheres.
Acesso – A vice-prefeita e secretária da Secult, Ana Paula Matos, destacou a relevância da ação e explicou o motivo da parceria. “A gente sabe que muitas mulheres não têm acesso a advogados ou consultorias jurídicas de forma fácil e democratizado. Muitas são mães solo e vivem rotinas sobrecarregadas. Por isso, estamos promovendo essa ação, que garante um atendimento acolhedor e qualificado, com foco nas demandas específicas das mulheres negras de Salvador”, disse.
Presente no mutirão, a chefe de gabinete do programa Salvador Capital Afro, Ivete Sacramento, destacou a importância do programa para o desenvolvimento e o reconhecimento da cultura negra em Salvador. Ela disse que a parceria com a OAB está dentro de um projeto de reparação e reconhecimento.
A presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, frisou que o acesso à informação é importante para garantia dos direitos, acrescentando que a ação reafirma a função social do órgão. Ela defendeu uma aproximação maior entre a instituição e a população.
Estão sendo oferecidos esclarecimentos jurídicos em áreas como Direito Civil, de Família e do Consumidor, orientações sobre como iniciar processos, responder intimações ou realizar pedidos judiciais, além de encaminhamentos para serviços especializados, rede de proteção à mulher e órgãos de combate ao racismo.
