Fiscalizações realizadas em diversas regiões da Bahia verificaram fogos de artifício e produtos típicos das festas juninas, reforçando a proteção ao consumidor durante um dos períodos de maior consumo do ano_
Durante o mês de junho, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou as ações de fiscalização em diversas regiões da Bahia para garantir mais segurança, transparência e proteção aos consumidores durante os festejos juninos.
O Instituto participou de duas operações voltadas para o período. A primeira foi a Operação Em Chamas, realizada em parceria com a Polícia Civil, o Procon, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Codecon e outros órgãos estaduais, com foco na fiscalização da comercialização de fogos de artifício. A segunda foi a Operação São João, ação anual do próprio Ibametro que verifica se os produtos típicos consumidos nesta época estão sendo vendidos com a quantidade correta informada nas embalagens.
Na Operação Em Chamas, as equipes do Ibametro atuaram dentro de sua área de competência, fiscalizando mais de 50 tipos de fogos de artifício e mais de 50 barracas e pontos de venda. A ação percorreu os municípios de Olindina, Nova Soure, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Sapeaçu, Feira de Santana, Alagoinhas, Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Barra do Choça e Salvador.
Já na Operação São João, foram coletadas 51 amostras de produtos pré-embalados típicos das festas juninas para análise em laboratório. O objetivo foi verificar se a quantidade indicada nas embalagens correspondia à quantidade efetivamente entregue ao consumidor.
Até o momento, 26 amostras tiveram suas análises concluídas. Dessas, 17 foram aprovadas e 9 apresentaram irregularidades, resultando em um índice de conformidade de aproximadamente 65%. As outras 25 amostras seguem em análise.
Entre os produtos que apresentaram não conformidades estão algumas marcas de leite em pó, milho de pipoca, leite condensado, amendoim e um item da linha de fogos de artifício, o estalo de salão. Os produtos reprovados serão submetidos aos procedimentos administrativos previstos na legislação, sendo assegurado às empresas responsáveis o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou que as ações realizadas durante o período junino têm caráter educativo e preventivo, além de proteger os direitos dos consumidores.
“Nosso trabalho durante o São João não é apenas fiscalizar, mas também orientar comerciantes e consumidores. Quando garantimos que a quantidade declarada na embalagem corresponde ao que o cidadão leva para casa, estamos protegendo o bolso da população justamente em um período de maior consumo. A maioria das empresas está cumprindo as regras, mas seguiremos atentos para identificar e corrigir irregularidades”, afirmou.
O Ibametro é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e atua como órgão delegado do Inmetro no estado. Integrante da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, o Instituto é responsável por executar atividades de metrologia legal, avaliação da conformidade e fiscalização de produtos e instrumentos de medição, contribuindo para relações de consumo mais seguras e transparentes.
A orientação aos consumidores é adquirir produtos juninos e fogos de artifício apenas em estabelecimentos regularizados, observando sempre as informações presentes nas embalagens e seguindo as recomendações de segurança para o uso desses produtos.
