Categoria: JUSTIÇA

Foto: Reprodução/ Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 devem ficar atentos para o prazo final de pagamento da quinta parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as placas terminadas em 7, o IPVA deve ser quitado até o dia 30 de outubro. Já para as placas com final 8, o prazo vence no dia 31 de outubro. Para quem está pagando o IPVA parcelado, também vale lembrar que nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os…

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada,…

Foto: Reprodução/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afastou de suas funções o secretário de planejamento de gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato. Ele é o atual número 3 da agência. Fortunato ocupava o cargo de diretor de operações de inteligência da agência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Essa área é responsável por adquirir e manusear o software alvo da investigação da Polícia Federal. A PF investiga um suposto esquema secreto de geomonitoramento de celulares pela Abin. Os investigadores descobriram o uso do…

Foto: Reprodução Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo. A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.…

Foto: Jorge Cordeiro/SSP-BA/ As principais iniciativas, investimentos e aquisições realizadas pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) nos primeiros meses de 2023 foram apresentados na manhã desta quarta-feira (18), durante a primeira reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). O evento aconteceu na sala de reunião do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Presidido pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o encontro contou com a participação do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Gonçalves,…

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/ O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.137 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.   Foram seis voos desde o dia 10 de outubro, sendo que o último, com 221 brasileiros, deixou a área de conflito e deve chegar ao país na madrugada desta quinta-feira (18). “Com isso, nós…

Foto: Agência Reuters/ O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai analisar nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução elaborado pelo Brasil sobre o conflito no Oriente Médio. O texto pede pausas humanitárias na troca de agressões entre Israel e o grupo palestino do Hamas para permitir o acesso de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A reunião acontece às 10h, no horário de Nova York. A análise da proposta da presidência do Conselho, que neste mês está sendo exercida pelo Brasil, estava inicialmente prevista para segunda-feira (16),…