Categoria: JUSTIÇA

Foto: Rede social Reprodução O marinheiro preso pelo acidente que matou dois turistas durante a colisão entre duas lanchas em Boipeba, em Cairu, nesta sexta-feira (29), era acostumado a fazer uso de bebida alcoólica quando pilotava a embarcação. Ele estava bêbado foi quando preso. As embarcações colidiram no Rio do Inferno. A goianiense Larissa Fanny Galantini Pires, de 35 anos, e o alagoano Mario André Machado Cabral, 34, foram resgatados da água já sem vida. “Pelo que ficou apurado, o marinheiro da lancha Bicudinha III já é contumaz na prática em conduzir…

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Foto: A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.  O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou…

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PpFoto: Cristiano Mariz/Agência O Globo: O presidente Lula (PT) assinou na noite desta sexta-feira (22/12) o decreto do indulto natalino para presos. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo publicou o Uol, o indulto de Natal neste ano, o primeiro deste governo Lula, não concede benefícios às seguintes condenações: Integrantes de facções criminosas e condenados por crime hediondo; crime de violência contra a mulher; tortura; terrorismo; lavagem de dinheiro, peculato e corrupção; preconceito de raça ou cor; redução à condição análoga à de escravo;…

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Foto: Reprodução/ Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios. “Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas. Homenageio o trabalho integrado da Polícia Penal Federal com as Polícias dos Estados”, escreveu o…

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Marcelo Camargo/Agência Brasil/ O Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o vice nas Eleições de 2022, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. Cinco dos sete ministros da Corte Eleitoral entenderam que houve abuso do poder político e da máquina pública. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas…

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Foto: Rafael Rodrigues/ Vinte e oito armas de fogo e uma granada foram apreendidas durante cumprimentos de sete mandados de busca e apreensão contra seis policiais (major, cabo e soldados), durante a operação Falso Perfil, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e pelo Ministério Público (MP-BA), nesta quarta-feira (25). Os militares são investigados pela criação de um perfil falso em uma rede social, usado para atrair a vítima para um encontro romântico e, depois, matá-la. Equipes da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP-BA, da Corregedoria da…

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Foto: Reuters/ Shannon Stapleton/ O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou, na tarde desta quarta-feira (25), uma proposta de resolução dos Estados Unidos sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza. A proposta foi aprovada por dez países, mas rejeitada por Rússia e China, membros permanentes do conselho e que, por isso, têm poder de veto. O Brasil se absteve. Essa foi a terceira proposta de resolução rejeitada no Conselho de Segurança da ONU. A primeira foi apresentada pela Rússia no…

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Foto: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no estado do Rio de Janeiro. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do aumento da presença policial e das forças armadas, as medidas devem envolver estratégias para o incremento da tecnologia.  “A questão central para vencer as milícias e organizações criminosas de um modo geral envolve inteligência, tecnologia e descapitalização. Esses são os eixos que o mundo inteiro reconhece como virtuosos no rompimento desse domínio…

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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil/ A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ao não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à audiência pública desta terça-feira (24). Esta foi a segunda vez que o ministro deixou de atender a uma convocação da comissão, que o aguardava para que prestasse esclarecimentos sobre as ações da pasta sob seu comando. Conforme lembrou o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), o comportamento do ministro pode configurar crime de responsabilidade.…

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