Ao lado de Nunes Marques, outro ministro indicado por Jair Bolsonaro, André Mendonça assina termo de posse no Supremo/
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cerimônia no plenário do STF, com participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid, Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerimônia de maneira presencial, ele precisou — de acordo com a norma do STF — usar máscara e apresentar um teste para Covid com resultado negativo, já que não se vacinou contra a doença.
Para entrar no STF, todos os convidados e autoridades apresentaram o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não pôde acompanhar a cerimônia do plenário.
Quem é o novo ministro
André Mendonça é o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o primeiro foi Nunes Marques. Mendonça ocupará a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.
Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e teve a indicação aprovada pelo Senado no início de dezembro, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.
Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte.
Pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
No governo Bolsonaro, ele foi advogado-geral da União, de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU, cargo que deixou em agosto em razão da indicação para o Supremo.
Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do Poder Judiciário.
O novo ministro do STF vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.
