Durante a agenda do G20, na Itália, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste domingo (31) que o governo trabalha com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios como “plano A” para viabilizar o programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família e promete pagar, no mínimo, R$ 400 a famílias de baixa renda.
“Nós estamos trabalhando com o plano A: a aprovação da PEC dos precatórios. Ela é importante porque abre espaço fiscal para o programa de assistência social. Esse é o nosso plano, e nós acreditamos que o Congresso vai aprovar, exatamente porque permite o financiamento dos programas sociais do governo”, afirmou a jornalistas durante agenda do G20.
A proposta, em andamento no Congresso, permite reestruturar o saldo de dívidas judiciais da União para abrir espaço no teto de gastos a partir de 2022.
Mercado financeiro
Em relação às reações do mercado financeiro, que nas últimas semanas tem atravessado momentos de turbulência em relação à proposta de mudar o cálculo do teto de gastos, Guedes atribuiu as reações dos investidores à preocupação com a articulação política do governo. O ministro voltou a defender a aprovação de reformas para demonstrar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
“Imagino que há uma preocupação do mercado a respeito exatamente dessa capacidade de coordenação política para aprovar a PEC dos precatórios, porque é exatamente a PEC dos precatórios que nos dá o espaço para as políticas sociais”, comentou o ministro.
