O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei propondo o aumento do piso salarial para os professores da rede estadual de ensino. O projeto, que tramitará com urgência, estabelece um piso de R$ 4.965,24, representando um reajuste de 2% em relação ao valor de referência nacional.
A decisão foi fruto de negociações entre o governo estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e ocorreu na semana passada, em uma reunião no gabinete do governador. O reajuste também se aplica a coordenadores pedagógicos, professores do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas, e terá validade até 2026, o último ano do mandato de Jerônimo.
Além do reajuste, o acordo envolveu uma medida para a certificação dos professores e coordenadores pedagógicos, com vistas à promoção desses profissionais na carreira do magistério, ainda neste ano. O pagamento de 50% do valor referente à promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, previsto para setembro, enquanto o restante será pago na efetivação da promoção, em junho de 2024.
Outra novidade é que, em 2026, o valor do Piso Nacional da Educação será reajustado conforme o valor fixado naquele momento, com pagamentos a partir de fevereiro daquele ano. O anúncio do reajuste foi feito pelo governador Jerônimo em suas redes sociais nesta segunda-feira (17).