Em entrevista concedida à imprensa nesta quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, reiterando que “todas as pessoas tem presunção a inocência”.
Lula afirmou que a decisão tomada pela PGR, que resultou no indiciamento de algumas pessoas, é um ato do Ministério Público, e que ele não comentaria sobre o processo que já segue na Justiça. “A única coisa que posso dizer é que, durante meu governo, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, afirmou o presidente.
Ele também declarou: “Se conseguirem comprovar que não houve tentativa de golpe, nem tentativa de assassinato do presidente, do vice-presidente ou do presidente do TSE, as pessoas indiciadas poderão circular livremente pelo país. Caso o juiz, ao julgar, conclua que são culpados, terão que arcar com as consequências de seus atos. Em resumo, trata-se de um indiciamento. O processo será encaminhado à Suprema Corte, onde todos terão o direito de se defender. E é só isso o que posso comentar sobre o caso.”
Jair Bolsonaro foi acusado pela PGR de cometer os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, causando grande prejuízo
- Deterioração de patrimônio tombado
No extenso relatório de 272 páginas, divulgado na noite de ontem (18), a PGR aponta que Bolsonaro teria sido a figura central por trás da trama golpista, que visava mantê-lo no cargo de presidente após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.