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Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do estado. A medida, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), busca reforçar a segurança nas instituições de ensino e prevenir a entrada de armas e outros objetos perigosos nos ambientes escolares.
Para Roberto Carlos, os noticiários têm revelado com frequência episódios de violência nas escolas, e dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que um em cada três ataques violentos ocorreu em 2023. Essa realidade tem gerado um ambiente de medo e insegurança nas instituições, com a comunidade escolar temerosa de novos confrontos.
De acordo com o parlamentar, a proposta é uma resposta ao aumento dos casos de violência dentro das escolas, visando garantir maior proteção a alunos, professores e funcionários. “Nosso objetivo é criar um ambiente escolar mais seguro, onde pais e responsáveis possam ter a tranquilidade de que seus filhos estão protegidos contra qualquer tipo de ameaça”, afirmou Roberto Carlos.
O projeto prevê que as unidades escolares instalem detectores de metais nas entradas principais e que os equipamentos sejam operados por profissionais treinados. Além disso, a medida determina que a fiscalização da aplicação da lei fique sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado e da Secretaria de Segurança Pública.
As escolas terão um prazo determinado para se adequarem às novas exigências. A iniciativa também prevê a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para custear a aquisição dos equipamentos.
Ele ainda explicou que a intenção do projeto é a prevenção, já que os detectores de metais ajudariam a identificar objetos perigosos antes que entrem nas escolas. Ele acredita que fatores como problemas de “saúde mental não tratados” e o fácil acesso a armas de fogo são aspectos cruciais para o aumento da violência escolar.
Entidades ligadas à educação defendem que a segurança nas escolas deve ser ampliada, mas ressaltam a necessidade de investir também em políticas de prevenção e conscientização, como a promoção de ações de combate ao bullying e a ampliação do suporte psicológico para os alunos.
