O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu com veemência às críticas que tem sofrido do governo, de políticos e de evangélicos por não pautar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, disparou Alcolumbre, por meio de nota. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.”
O senador rebateu acusações de “abuso de poder” e negou que esteja tentando se aproveitar da situação. “Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos”, frisou. “A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.” Ele se referiu à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na segunda-feira, rejeitou pedido para obrigar o parlamentar a marcar a sabatina.
A indicação de um nome ao STF nunca demorou tanto tempo para ser avaliada pelo Senado. André Mendonça foi escolhido há três meses, pelo presidente Jair Bolsonaro, para ser o ministro “terrivelmente evangélico” da Corte. O processo aguarda uma avaliação do colegiado desde 18 de agosto.
Bolsonaro elevou o tom, ontem, contra Alcolumbre por travar a indicação. “Eu ainda aguardo a sabatina do André Mendonça no Senado Federal. Ele (presidente da CCJ) age fora das quatro linhas da Constituição”, criticou, em entrevista à CNN Brasil.
O chefe do Executivo voltou a elogiar o ex-AGU. “Se Eldorado (SP) tem um presidente, se Deus quiser, brevemente, Miracatu terá um ministro do STF. À família de Miracatu, à família de André Mendonça, meus cumprimentos por esse homem extremamente capaz e inteligente. E, dentro dos meus compromissos, um evangélico para o STF”, discursou, durante entrega de títulos de propriedades rurais em Miracatu (SP).
No domingo, no Guarujá (SP), Bolsonaro também reclamou de Alcolumbre. “Ele teve tudo o que foi possível por dois anos comigo e, de repente, ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. O que ele está fazendo não se faz, porque a indicação é minha. Eu ajudei nas eleições da Câmara, depois pediu apoio para eleger o Pacheco (Rodrigo Pachedo, presidente do Senado), e eu ajudei. Se ele quiser indicar alguém, ele pode indicar dois: se candidata a presidente ano que vem. No primeiro semestre de 2023, tem duas vagas, e ele indica.”
