A operação Dia das Crianças 2021, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), foi finalizada nessa sexta-feira, 8, em Salvador. A ação ocorreu em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis situados nos principais shoppings da cidade e em lojas da região central, a exemplo da Avenida Sete de Setembro e Rua do Paraíso.
O trabalho monitora e garante o cumprimento das exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como presença do selo do Inmetro nos produtos, informações de faixa etária permitida e de conteúdo, entre outras. Cinco estabelecimentos foram notificados, quatro por ausência de preço e um por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta da população.
Rose Estrela, chefe do setor de fiscalização da Codecon, destacou que os lojistas estão cometendo menos infrações. Em comparação com 2018, último ano de apreensões, dos 63 estabelecimentos vistoriados, três foram autuados por irregularidades e 151 brinquedos foram apreendidos sem o selo do Inmetro.
Segundo Humberto Viana, diretor-geral do órgão, esse balanço da operação é resultado de diversas ações educativas que capacitam tanto o lojista quanto o consumidor, como o selo de certificação Codecon Lojista Legal e o Codecon & Você.
Foto: Codecon
