O ex-prefeito de Carinhanha, na região do Velho Chico, Oeste baiano, Geraldo Pereira da Costa, foi condenado a devolver R$ 334,5 mil ao Estado. A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (6) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Segundo a Corte de fiscalização, o caso se refere à prestação de contas da obra do cais na orla fluvial da cidade.
Os conselheiros, através da Segunda Câmara do TCE-BA, apontaram irregularidades na prestação de contas da segunda parcela do convênio 015/2012. O contrato foi firmado pela prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o objetivo de cooperação técnica e financeira para a terceira etapa da obra do cais.
ATUAL PREFEITA
A atual prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro, também terá de devolver uma quantia. No caso dela será de R$ 8 mil. A soma é referente a não devolução de saldo do convênio até a data do efetivo ressarcimento ao Estado.
MUNDO NOVO
Na mesma sessão, o TCE-BA puniu o ex-prefeito de Mundo Novo, no Piemonte do Paraguaçu, Luzinar Gomes Medeiros. O gestor recebeu multa de R$ 2 mil devido à irregularidade na prestação de contas e atraso na devolução de saldo não executado. O fato sofre um convênio firmado entre a Conder e a prefeitura para pavimentação de ruas.
Foto: Divulgação / TCE-BA
