Créditos: Tom Costa / MJSP/
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram, nesta quarta-feira (20), com o Ministério do Esporte, acordo de cooperação que instituirá o Projeto Estádio Seguro. O objetivo é levar mais segurança aos estádios por meio do aumento do monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Esporte, André Fufuca, além do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
“Este acordo reforça nosso compromisso de desenvolver o futebol brasileiro, com a consciência de que deve ser uma ferramenta à serviço da sociedade e potencializar a experiência positiva do Projeto Estádio Seguro, que já está em funcionamento no Maracanã. Queremos fazer um trabalho para que todos os clubes de todas as divisões possam aderir”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, acrescentando que a cooperação é importante também para fortalecer a candidatura do Brasil à Copa do Mundo Feminina de 2027.
O projeto “Estádio Seguro” vai oferecer aos organizadores das partidas os sistemas mais avançados de controle de público nas arenas do país. As 27 Federações também foram convidadas para participarem do programa. Parte do programa já funciona de forma piloto no Maracanã desde o final do ano passado. Trata-se do uso de uma tecnologia que identifica torcedores com mandados em aberto ou com alguma restrição judicial. O dispositivo é acionado no momento da leitura do ingresso. Caso o sistema identifique um torcedor procurado, a catraca eletrônica é bloqueada.
“Este acordo permitirá o cruzamento de dados importantes para aprimorar e implementar políticas de segurança pública fundamentais para toda a sociedade. A CBF está comprometida com essa iniciativa. Tenho certeza de que todos os presidentes de clubes, federações, gestores de estádios também estão. Com racismo não tem jogo, com violência não tem jogo e com crime não tem jogo. O torcedor criminoso pode ter a certeza de que será identificado e punido”, disse Ednaldo Rodrigues.
Pelo acordo, os dois Ministérios e a CBF pretendem facilitar o cruzamento de dados a fim de ampliar a segurança nos estádios desportivos e coibir a prática de cambismo, entre outras medidas. Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à CBF e suas entidades afiliadas que desejarem atuar nesta parceria – que é facultativa para tais entidades –, estimular o intercâmbio de informações, somar esforços e mobilizar suas estruturas, quando possível, para o cumprimento do Acordo de Cooperação.
O Ministério da Justiça não vai repassar recursos federais para o projeto. O governo vai oferecer aos clubes auxílio técnico para a implantação e integração dos sistemas.
“O instrumento de hoje pode ser utilizado por outras modalidades esportivas, o acordo para todo o mundo do esporte. Porque ele permite simplesmente o diálogo de sistemas, em que ingressos com CPF vão permitir a consulta da base de dados da segurança pública, na qual temos, por exemplo, mandados de prisão em aberto. Houve alguns testes que mostraram a eficácia desse sistema no cumprimento de mandados. Será possível também dar efetividade às sanções de afastamento de estádio, porque teremos uma base nacional que será consultada via sistemas e, com isso, quase que em tempo real, é possível identificar ameaças e melhorar a eficácias das polícias”, afirmou o Ministro da Justiça, Flávio Dino.
“Nós, do Ministério do Esporte, vamos trabalhar incansavelmente para que a pauta de hoje seja levada não apenas aos maiores estádios do Brasil, mas aos pequenos e médios, onde também acontece o futebol e onde também deve haver segurança pública”, afirmou o Ministro do Esporte, André Fufuca.
O prazo de vigência do Acordo será de 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo: “A expectativa da Confederação Brasileira de Futebol é a de melhorar o ambiente de segurança para os torcedores em nossos estádios, para garantir um espetáculo de maior qualidade e que permita a família estar presente, com toda a segurança”, afirmou o secretário-geral da CBF, Alcino Rocha.
