Foto: Thiago Gadelha/
O governo federal deve encaminhar, nos próximos dias, o desenho de como será composto o grupo de trabalho com empregados e empresários para regulamentar a atividade dos trabalhadores que prestam serviço por aplicativos. Representantes dessas startups aguardam a formatação desse grupo para apresentar, formalmente, sugestões aos integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As conversas vêm sendo conduzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo ministro Luiz Marinho (PT), que fez carreira no sindicalismo e e foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.
Representantes dessas startups aguardam a formatação desse grupo para apresentar, formalmente, sugestões aos integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A regulamentação da atividade dos trabalhadores que prestam serviço por aplicativos é uma das prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego e foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).
As conversas vêm sendo conduzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo ministro Luiz Marinho (PT), que fez carreira no sindicalismo e e foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Há diversos pontos a serem analisados nessa regulamentação, como a questão previdenciária e outros direitos, como licença remunerada por problemas de saúde.
Além de estabelecer uma rede de proteção maior aos empregados, o governo também vê nessa “minirreforma” a possibilidade de incluir no sistema previdenciário uma legião de trabalhadores que prestam serviço por esses apps.
Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2022 indicam que há 1,5 milhão de pessoas que trabalham como motoristas e entregadores de produtos. Pela lei atual, esses trabalhadores (e as empresas) não são obrigados a recolher contribuições previdenciárias por suas funções.
Cabe a cada um decidir se recolhe esse valor individualmente para contar em sua aposentadoria.
Representantes dessas empresas de serviço por aplicativos ouvidos pela CNN sob reserva acreditam que a discussão por essa regulamentação é positiva.
Apesar de não se tratar de um posicionamento uníssono, algumas dessas empresas se colocam a favor de estabelecer direitos mais claros aos trabalhadores e aceitam algumas das demandas colocadas pelo ministério e por representantes dos trabalhadores.
