Foto: Reprodução/ Febraban/
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará “prioridade total” à Reforma Tributária, logo no início do mandato, de acordo com o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), cotado para assumir o Ministério da Fazenda no terceiro mandato do petista.
Lula, que se recupera de um procedimento cirúrgico, enviou Haddad como representante para o Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta sexta-feira (25), na capital paulista, numa espécie de teste para a pasta.
Haddad não fez nenhuma menção sobre possível indicação para o Ministério da Fazenda. “A determinação clara de Lula é de que nós possamos dar, logo no início do governo, prioridade total para a Reforma Tributária. A prioridade no ano que vem será a aprovação da primeira etapa, com proposta para mudar o que diz respeito aos impostos indiretos. Na sequência, (a ideia) é encaminhar a proposta de impostos sobre renda e patrimônio, para completar o ciclo dessas reformas”, detalhou.
Na avaliação de Haddad — que é advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor de ciência política — a carga de impostos do país é um “caos que afugenta investimentos e atrapalha investidores sediados no Brasil”. Para ele, a revisão de tributos conta com apoio da sociedade, inclusive do setor bancário e, por isso, terá êxito.
Isaac Sidney, presidente da Febraban e o primeiro a discursar no evento, defendeu a Reforma Tributária e do Estado para melhorar o ambiente de negócios. “Em 2023, temos de enfrentar o atual modelo tributário, que é perverso e penaliza o consumo, os investimentos e a produção”, declarou.
Em meio à discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) do estouro, que tenta excluir o Bolsa Família do teto de gastos, Haddad criticou o Auxílio Brasil, instituído pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A despesa piorou muito. O teto de gastos, embora seja reputado como quem garantiu que a inflação não voltasse com a força que poderia, não conseguiu inibir a piora do gasto público. O orçamento público precisa ser reformado, inclusive de programas recém-aprovados, caso do Auxílio Brasil. O Bolsa Família acabou com a fome com transferência de renda de menos de 0,5% do PIB. Hoje, o Auxílio Brasil usa mais de 1,5% do PIB e não resolveu o problema. Alguma coisa muito errada está acontecendo com o desenho e a execução do programa.”
Haddad acredita que a revisão dos gastos autorizados é defendida por “qualquer pessoa minimamente versada em distribuição de renda por meio de transferência de recursos governamentais”. “Temos a enorme tarefa de reconfigurar o orçamento e dar mais transparência, sem tirar o protagonismo do Congresso. São duas tarefas que devem ser endereçadas já em 2023: melhorar a qualidade da receita por meio da reforma tributária e melhorar a qualidade do gasto com choque de gestão”, afirmou.
O petista admitiu, ainda, “problemas” na transição. “Vejo alguns problemas, como todos vocês estão vendo. Estamos no período de transição, e o governo e os ministros ainda não foram anunciados”, apontou. Por fim, Haddad destacou que Lula é, essencialmente, um “democrata, nascido numa mesa de negociações”.
A falta de anúncio da equipe do novo governo, especialmente do futuro chefe da Fazenda, é vista como o principal entrave que impede as articulações da PEC do estouro no Congresso Nacional. Parlamentares de fora do grupo aliado ao PT não querem “dar um cheque em branco” à nova gestão sem saber de quem cobrar eventuais acordos e compromissos.
No almoço da Febraban, além de Isaac Sidney e Fernando Haddad, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apresentou as perspectivas para 2023 e fez um balanço de 2022.
