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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que vai adotar um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. Agora, vai ser mais fácil para detectar as chamadas de telemarketing, que passam a ser identificadas pelo Código Não Geográfico 0304, nos moldes do que já foi feito para o código 0303.
Uma das justificativas utilizadas para a decisão é de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”. O objetivo é evitar que a rede de telecomunicações cause mais transtornos aos usuários.
Para poder implementar a medida, a Anatel vai realizar uma consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. A partir daí, as empresas terão 180 dias para executar o plano.
Em nota, a Anatel ressalta que cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações
