A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, nesta terça-feira (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório com detalhes da denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A campanha de Bolsonaro citou oito veículos de comunicação, sendo cinco da Bahia e três de Pernambuco, que são os seguintes: Bispa FM, de Recife (PE); Hits FM, de Recife (PE); Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA); Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA); Integração FM, de Surubim (PE); Povo FM, de Poções (BA); Povo FM, de Feira de Santana (BA) e Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA).
Em um dos documentos enviados à Corte, a equipe cita link que contém lista com oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções de programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República.
Nessa segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto. Ao apresentar as denúncias, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades (veja aqui).
Ao receber o documento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”. Ao responder o TSE, a campanha argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues provas de forma completa.
“Nesse quadro, a Coligação e seu candidato, longe de realizarem alegações vazias, circunscritas a meras denúncias e crivo de legalidade próprio, à moda de veiculação de fato político em via inadequada, considerando a existência de cerca e 5.000 (cinco mil) rádios no Brasil, fizeram acompanhar à petição apresentada um estudo técnico parcial, porque àquela altura ainda não encerradas as compilações em todas as regiões do país e de maior período do segundo turno, que, na modesta visão dos peticionários, seria capaz de assentar a plausibilidade jurídica das alegações, fundamento suficiente a justificar o exercício do poder de polícia pela Corte, que não se pode desenvolver lastreado apenas em apurações acabadas e definitivas, a assentarem o ideal juízo de certeza”, justificou.
No documento, a equipe do atual chefe do Executivo federal pede que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pede também que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.
Citada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), a rádio Clube FM 92.7 de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, declarou que seguiu “rigorosamente” as determinações para mídia listadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
