A coligação “Pra Mudar a Bahia”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União), terá que parar de veicular uma propaganda voltada à críticas à Segurança Pública da Bahia nas gestões do PT no estado.
De acordo com o material, os governos de Rui Costa e Jaques Wagner falharam no setor. “Depois de 16 anos do mesmo grupo no poder, a Bahia é hoje um dos Estados mais violentos do Brasil. Quem não resolveu a questão em 16 anos, não vai resolver em mais quatro. A Bahia quer mudança”, diz a propaganda.
Para o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, relator do processo, as imagens utilizadas na peça prejudicam a continuidade da exibição da mesma no horário eleitoral.
“Da análise da mídia atacada, se verifica a exibição de imagens fortes de violência, com potencial de criar artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais na sociedade, até mesmo eventual vinculação direta com os candidatos da Coligação Representante. Além disso, a peça publicitária objurgada reproduz trechos de violência explícita e com emprego de arma de fogo, em diversos horários da programação televisiva, capaz de gerar eventual pânico e medo na população, ultrapassando assim os limites da razoabilidade. Partindo dessa análise, convenço-me de que a peça publicitária deixou de ser propositiva e adotou contornos apelativos, incabíveis em uma campanha eleitoral”, diz Cafezeiro.
Em caso de descumprimento da decisão, a chapa terá que pagar uma multa de R$2 mil por exibição.
